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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Revisão - IRSM - Fevereiro 1994
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:13
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 14:23
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:32
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:19
Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:23
MPF consegue na justiça condenação do INSS sobre pagamento de aposentadorias com erro
Benefícios se referem a fevereiro de 1994 quando o governo (Itamar Franco) mudou a moeda e os salários foram convertidos de cruzeiros reais para Unidade Real de Valor (URV)
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:47
Previdenciário. Prescrição. Menor incapaz.
Não corre prescrição contra o menor absolutamente incapaz. Os salários de contribuição devem ser reajustados, nos termos da nova legislação previdenciária.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 17:27
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 12:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:06
Indevido pagamento de juros de mora em revisão de aposentadoria de segurados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que ordenou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de juros moratórios complementares na revisão de aposentadoria de um grupo de segurados.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:18